Adoeceu, ficou afastado e voltou, ou tentou voltar? Em certos casos, a lei dá ao empregado uma estabilidade depois do afastamento. E há uma situação que pega muita gente de surpresa: o limbo.
Atendemos online, em todo o Brasil. Você não paga nada adiantado: os honorários saem só do que for recebido, se houver êxito.
O que é doença ocupacional?
É a doença causada ou agravada pelo trabalho. Pode ser um problema de coluna ou de punho por esforço repetido, perda de audição por ruído, ou um adoecimento emocional ligado a pressão e cobrança excessivas.
Nem toda doença de quem trabalha é ocupacional. Depende de a ligação com o trabalho ser reconhecida, por exemplo no laudo do médico ou na perícia.
Tenho estabilidade depois do afastamento?
Sim, em certos casos. Quem recebeu auxílio por incapacidade temporária de natureza acidentária (antigo auxílio-doença acidentário) tem estabilidade de 12 meses depois que o benefício termina (art. 118 da Lei 8.213/91).
Nesse período, a empresa não pode dispensar sem justa causa. Se dispensou, pode haver direito à reintegração ou à indenização do período.
Cada caso depende do que ficou provado, e nada disso garante resultado.
Para entender os benefícios, veja nossa página sobre auxílio-doença.
O que é o limbo?
É quando o INSS dá alta, dizendo que você pode trabalhar, mas a empresa não aceita a sua volta, porque o médico dela diz que você ainda está incapaz.
Resultado: você fica sem benefício e sem salário. Nem o INSS paga, nem a empresa.
Esse é um dos momentos mais difíceis. Quem fica nessa situação deve procurar orientação logo, porque cada mês sem pagamento pesa.
O que fazer se estou no limbo?
- Guarde a alta do INSS e os atestados e laudos do seu médico.
- Apresente-se à empresa e peça por escrito (e-mail ou mensagem) o retorno.
- Guarde a resposta da empresa, mesmo a que recusa.
- Não peça demissão. Isso pode fazer você perder direitos.
- Fale com a gente antes de decidir. Há caminhos diferentes, conforme o laudo e o que o INSS decidiu.
E se o adoecimento veio de cobrança e pressão?
Cobrança excessiva, metas fora da realidade e ameaças podem levar ao adoecimento emocional. Isso vale em qualquer empresa. Nos bancos, o tema tem página própria: Metas, assédio e adoecimento. Veja também Assédio moral.
Quanto tempo eu tenho para cobrar?
Até 2 anos depois do fim do contrato, cobrando os 5 anos anteriores (art. 7º, XXIX, da Constituição). Para estabilidade, o prazo pesa: não deixe passar.
O que levar para a primeira conversa?
- CAT (comunicação de acidente de trabalho), se houver, e carta de concessão do benefício;
- alta do INSS;
- atestados, laudos e exames;
- carteira de trabalho e últimos contracheques;
- mensagens com a empresa sobre a volta.
Como funciona o atendimento?
Tudo é digital. Você fala pelo WhatsApp, envia os documentos pelo celular e assina procuração e contrato por meio eletrônico. Você não paga nada adiantado. O que você conta ao advogado é sigiloso.
Veja também: Advogado trabalhista online.
Quem escreve: Guilherme Velloso, advogado, OAB/MG 192.212. Titular do Velloso Advogados, em Belo Horizonte, atua em Direito do Trabalho e atende online em todo o Brasil.