Elaboração de Contratos

Por que você precisa contar com um Advogado Contratualista 

Quando se trata de contratos, é crucial compreender que criar um contrato por conta própria é uma coisa, mas criar um BOM contrato é outra completamente diferente. Neste artigo, vamos discutir por que é essencial contar com um advogado contratualista para a elaboração, revisão ou negociação de contratos.

1. Ajudando a Entender o Contrato

Mesmo que você tenha a paciência para examinar minuciosamente todos os termos e condições de um contrato, muitas vezes, o jargão jurídico pode obscurecer o verdadeiro significado das cláusulas. 

Com os advogados certos, você e sua empresa compreenderão profundamente o direito contratual, entendendo os termos e evitando disposições críticas que podem passar despercebidas. 

Isso é vital para evitar conflitos que geralmente surgem de divergências na interpretação das cláusulas.

2. Melhorando e Adequando a Redação

Muitas vezes, modelos de contrato contêm termos confusos e ambíguos, que podem ser prejudiciais se não forem devidamente esclarecidos.

O Advogado Contratualista desempenha um papel fundamental na eliminação dessas ambiguidades e no preenchimento de lacunas em cláusulas contratuais verdadeiramente personalizadas a cada caso. 

Além disso, corrigem contratos mal redigidos, tornando a linguagem mais clara e protegendo seus interesses. 

3. Garantindo a Validade e Vinculação Legal do Contrato

O direito contratual é complexo, e um contrato que não aborda elementos essenciais pode não ser legalmente vinculativo. 

Contar com um advogado contratualista garante que o contrato seja exequível e válido, protegendo você e sua empresa de possíveis problemas legais no futuro.

4. Apresentando Novas Perspectivas e Sugestões

Um bom profissional ajuda você e a sua empresa a se prepararem para o melhor, mas um advogado diferenciado também te prepara para o pior cenário possível. 

Antecipar cenários imprevisíveis e lidar com diversas situações inesperadas, como a pandemia de COVID-19 é algo que pode ser ajustado em contrato! 

Um advogado especialista em contratos é o seu melhor aliado, pois além de corrigir erros operacionais oferecerá alternativas criativas para promover os seus interesses e de sua empresa.

O Contrato Ideal

Em resumo, um contrato é fundamental para garantir a segurança jurídica das partes envolvidas em uma transação, delineando claramente as obrigações e expectativas de ambas as partes. 

Sem um contrato sólido, as negociações podem se tornar imprevisíveis e cheias de surpresas desagradáveis.

Para que um negócio jurídico seja verdadeiramente eficaz, é essencial que o contrato seja redigido de forma meticulosa e precisa. 

Isso significa que ele deve ser claro, ilustrativo, objetivo e direto. Não adianta sobrecarregar o documento com termos jurídicos complexos (famoso “juridiquês) e dispositivos legais se o seu verdadeiro conteúdo não for acessível e compreensível para todas as partes envolvidas.

O uso excessivo de “juridiquês” é uma armadilha comum na redação de contratos. Muitas vezes, as pessoas acreditam que um contrato repleto desses termos jurídicos é mais eficaz. No entanto, isso está longe de ser verdade.

Em resumo, o contrato ideal é aquele que coloca a clareza, eficiência e segurança jurídica no centro de sua redação. 

Nossa assessoria jurídica se dedica a impulsionar a eficiência, credibilidade e segurança jurídica por meio da aplicação do Visual Law e Legal Design. 

Não se trata apenas de criar documentos mais bonitos, mas de garantir que esses documentos sejam verdadeiramente fundamentados e acessíveis a todos.

Portanto, ao elaborar um contrato, lembre-se de que a clareza e objetividade são a chave para o sucesso e a prevenção de conflitos futuros.

Pontos de Atenção na Elaboração de Contratos

Aqui estão alguns pontos-chave a serem observados durante a elaboração e revisão de contratos:

a. Obrigações Claras e Exequíveis

Para que uma cláusula seja eficaz, ela deve incluir elementos essenciais, como prazo, valor, objeto determinado e penalidades para descumprimento. Expressões genéricas devem ser usadas com cautela, pois podem levar a divergências interpretativas.

b. O Contrato Reflete a Realidade

É crucial que o contrato represente fielmente a relação entre as partes, evitando discrepâncias entre o que está escrito e o que realmente ocorre. A análise legal prévia da operação é fundamental para garantir que o contrato esteja em conformidade com as leis aplicáveis.

c. Detalhes que Podem Comprometer o Contrato

Existem regras legais e tributárias que podem afetar a validade de um contrato. É importante conhecer essas regras e garantir que o contrato esteja em conformidade com elas para evitar a anulação do contrato.

Serviços de Elaboração e Revisão de Contratos

Nosso escritório oferece um amplo espectro de serviços na elaboração e revisão de contratos, visando atender às diversas necessidades de nossos clientes. Contamos com uma equipe experiente e especializada para oferecer suporte em todas as etapas do processo contratual. Abaixo, destacamos algumas das áreas em que atuamos:

Elaboração e Revisão de Contratos Societários:

• Contrato Social: Sociedade Limitada (Ltda), Sociedade de Propósito Específico (SPE), Sociedade em Conta de Participação (SCP), entre outros.
• Cooperativa.
• Associação.
• Estatuto Social: Sociedade Anônima (S/A).
• Acordo de Sócios.
• Acordo de Acionistas.
• Compra e Venda de Quotas Sociais.
• Compra e Venda de Ações.

Contratos Comerciais:

• Prestação de Serviços (setores Imobiliário, Educação, Automotivo, Tecnologia, Entretenimento, Saúde, Financeiro, Alimentos, etc.).
• Compra e Venda de Imóveis e Bens Móveis.
• Representação Comercial.
• Distribuição e Fornecimento.
• Licenciamento de Marca.
• Transporte.
• Parceria Comercial.
• Permuta.
• Arrendamento.
• Locação.
• Empreitada.

Contratos Financeiros e de Investimento:

• Mútuo Conversível.
• Vesting.
• Investimento Coletivo.
• Debênture.
• Cessão de Créditos.
• Securitização.

Contratos de Franquia:

• Pré-contrato de Franquia.
• Contrato de Franquia.
• COF – Circular de Oferta de Franquia.

Contratos Imobiliários:

• Compra e Venda.
• Locação Imobiliária.
• Comodato.
• Gaveta.
• Permuta.

Contratos Agrícolas:

• Arrendamento.
• Parceria.
• Comodato.
• Condomínio Rural.
• Empreitada Agrícola.
• Pacto Comum dos Pastos.

Contratos Específicos:

• Licença de Uso de Marca.
• Exploração de Patente.
• Transferência de Know-How.
• Assistência Técnica.

Contratos Especiais:

• Contratos de Atletas: Representação, Patrocínio, Direitos de Imagem.
• Contratos de Produtos Digitais: Desenvolvimento, Licenciamento, Distribuição Online.
• Contratos de locação e veículo para transporte de passageiros;

Nossa equipe está comprometida em oferecer serviços de alta qualidade e personalizados para atender às necessidades específicas de cada cliente. Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos ajudá-lo na elaboração e revisão de contratos para garantir seus interesses e proteger seus direitos.

Conclusão

A orientação de um advogado contratualista é fundamental para evitar problemas que possam comprometer a validade e a execução de um contrato. Ao contar com a expertise de um profissional legal, você pode ter a certeza de que seu contrato será um instrumento eficaz para proteger seus interesses e evitar conflitos no futuro. Portanto, ao elaborar ou revisar um contrato, não hesite em buscar a assistência de um advogado contratualista experiente. Sua empresa e seus negócios se beneficiarão imensamente com essa decisão.

A equipe Velloso Advogados conta com os melhores advogados especializados em contratos. Estamos prontos para atender você e sua empresa.